Entre os dias 7 e 14 de abril, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) realiza a operação Páscoa 2025, com a finalidade de garantir que produtos tradicionais mais consumidos nesta época estejam em conformidade com os requisitos legais. A ação é coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo o país com apoio dos 24 órgãos delegados nos estados e das superintendências de Goiás e do Rio Grande do Sul.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, o foco da operação é proteger o consumidor e garantir a lealdade nas relações comerciais. “Serão coletadas amostras de produtos típicos pré-medidos (embalados na ausência do consumidor) da Páscoa e submetidas à perícia no laboratório do instituto. Nosso papel é garantir que o consumidor pague efetivamente pelo que está levando para casa”, afirmou.
Os produtos pré-medidos — como ovos de Páscoa e pescados congelados — serão avaliados para verificar se o peso líquido informado corresponde ao real, desconsiderando a embalagem ou qualquer camada de gelo.
“A indicação do peso deve ser igual ou superior ao declarado na embalagem. Caso o consumidor perceba divergências, pode pesar o item em uma balança verificada pelo Inmetro no próprio local”, alertou o presidente do Inmetro, Márcio André Brito.
Atenção aos ovos de Páscoa com brinquedos
Os ovos de Páscoa que contêm brinquedos exigem atenção redobrada. É obrigatório que esses itens sejam certificados pelo Inmetro e estejam adequados à faixa etária da criança. A embalagem deve conter a frase:
“Atenção*: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.
Também é fundamental evitar brinquedos com peças pequenas ou que possam representar risco de sufocamento. O selo do Inmetro garante que o item foi testado e está dentro dos padrões de segurança.
Embalagens e riscos
Outro ponto de atenção são os acessórios e materiais utilizados nas embalagens, como arames, tiras metálicas, grampos ou barbantes, que podem representar risco de acidentes, especialmente com crianças pequenas. Caso ocorra algum incidente, o consumidor pode relatar o caso por meio do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).
Dicas do para uma Páscoa segura
- Verifique o peso real dos produtos
Desconfie se o produto parecer leve demais. O peso informado na embalagem deve excluir brindes e o peso da embalagem.
- Fique atento à rotulagem obrigatória
Os produtos devem trazer informações claras e legíveis sobre:
• Peso líquido
• Ingredientes
• Data de validade
• Nome, CNPJ e endereço do fabricante ou importador
- Pescados congelados
No caso de peixes congelados, o peso deve desconsiderar a camada de gelo (glaciamento). O excesso de gelo pode indicar fraude.
- Exija o selo do Inmetro
Produtos com certificação compulsória, como brinquedos devem apresentar o selo do Inmetro.
- Produtos importados também devem seguir as normas brasileiras
Todos os produtos comercializados no Brasil, inclusive os importados, precisam seguir as exigências de rotulagem em português.