No terceiro dia de programação da 10ª Conferência Municipal de Saúde (Comus), nesta quinta-feira, 11/6, gestores, trabalhadores e usuários analisaram propostas e novas diretrizes para o Sistema Único de Saúde (SUS). A 10ª Comus, que iniciou na última terça-feira, 9/6, é promovida pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) e pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), e está sendo realizada na Faculdade Boas Novas, bairro Japiim, zona Sul.
A programação encerra nesta sexta-feira, 12/6, quando as propostas e diretrizes debatidas em oito grupos de trabalho serão colocadas para discussão e votação na plenária final do evento.
O presidente do CMS/Manaus, conselheiro Hellyngton Moura, explicou que as propostas foram debatidas a partir da discussão em quatro eixos temáticos: Democracia, saúde como direito e soberania nacional; Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social; Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde: emergências climáticas e justiça socioambiental; e Modelos de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral.
Segundo o conselheiro, a programação desta quinta-feira foi para que os grupos de trabalho discutissem as propostas e diretrizes que já foram elaboradas nas seis pré-conferências distritais que aconteceram nas zonas Norte, Sul, Leste, Oeste e rural de Manaus.
“Os grupos de trabalho estão fazendo os ajustes necessários para que as propostas estejam encaixadas em cada eixo. A ideia é que atendam não somente as demandas das zonas onde foram feitas, mas de todas as zonas de Manaus, e, dependendo do caso, do município, do estado do Amazonas e até o nível nacional”, esclareceu Hellyngton Moura.
Para Hilda Maria de Oliveira Reis, de 76 anos, que participou também da 8ª e da 9ª Conferência Municipal de Saúde, tendo representado Manaus nas etapas estaduais e nacional como delegada do segmento de usuários do SUS, o envolvimento no controle social é fundamental para a oferta dos serviços à população.
“O envolvimento das pessoas aumenta o conhecimento delas para que possam saber como reivindicar os seus direitos. É importante conhecer para poder questionar. Eu sei qual o meu dever, quais os meus direitos e onde posso cobrar, e digo que todo idoso devia ser assim, mas não é essa a realidade”, afirmou Hilda Maria.
Como delegado representando o segmento de trabalhadores do SUS na 10ª Comus, o médico Lucas Araújo Borges de Carvalho, que atua na equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) na zona rural ribeirinha de Manaus, está participando pela segunda vez de uma conferência municipal de saúde.
O médico ressaltou que a Lei 8.142, de 1990, estabeleceu a participação social com um dos pilares fundamentais na construção do SUS, o que ocorre através dos conselhos de saúde e das conferências de saúde, que são realizadas a cada quatro anos.
“Além de ser trabalhador da saúde, também convivo com os comunitários da zona rural. Então, essa nova convocação pareceu muito importante para poder reivindicar e pensar, de forma coletiva, sobre como podemos fazer melhorias. Aqui temos pessoas mais experientes, outras com menos experiências, outras com ideias mais criativas e outras mais conservadoras. Mas tem sido uma discussão muito rica, sempre buscando a justiça social e a equidade no SUS, olhando mais aos mais necessitados”, apontou Lucas Carvalho.
No segmento de gestor, Melissa da Silva e Silva, chefe do setor de Gestão e Regulação do Trabalho do Distrito de Saúde (Disa) Oeste, também tem experiência no controle social do SUS, tendo participado como delegada na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em 2023.
De acordo com Melissa Silva, a integração entre gestores, trabalhadores e usuários do SUS é essencial para a melhoria do sistema de saúde e da qualidade de atendimento à população.
“A conferência de saúde é um espaço em que nós, os gestores, podemos esclarecer questionamentos dos usuários, orientar quando necessário e entender melhor as solicitações que são feitas. A gente consegue ampliar a visão de todos sobre o SUS, não só dos gestores, mas também dos trabalhadores e usuários, e entender que todos nós estamos trabalhando em um único objetivo, que é a melhoria do SUS”, afirmou Melissa Silva.
Comus
A 10ª Comus representa uma das etapas da 18ª Conferência Nacional de Saúde (18ª CNS), que será realizada em julho de 2027, após a finalização das etapas municipais e estaduais, abordando o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”.
Em nível municipal, a Comus tem como objetivo a garantia da participação popular na elaboração de propostas que atendam a necessidade da população e na definição de diretrizes para subsidiar o planejamento de saúde nos próximos quatro anos.
A programação segue nesta sexta-feira, 12/6, quando haverá a plenária final para votação das diretrizes e propostas se serão aprovadas para apresentação na etapa estadual, que deve ocorrer entre janeiro e abril de 2027. O encerramento vai ocorrer com a eleição dos delegados que irão representar Manaus na Conferência Estadual de Saúde.
— — —
Texto – Eurivânia Galúcio/Semsa
Fotos – Divulgação/Semsa
