A Prefeitura de Manaus avança na implantação do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), instrumento estratégico desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), com apoio do Ministério das Cidades, para orientar políticas públicas de prevenção e redução dos impactos provocados por deslizamentos, erosões, alagamentos, inundações e outros eventos associados aos riscos geológicos e hidrológicos na capital.
O avanço foi discutido, nesta terça-feira, 25/8, durante reunião do Comitê Gestor de Redução de Riscos de Desastres, que reúne representantes da prefeitura, Ufam e órgãos parceiros, para alinhar as próximas etapas de entrega, governança e implementação do plano.
O documento já foi encaminhado ao Ministério das Cidades em 2025 e, neste momento, as instituições trabalham na definição dos procedimentos para a formalização da entrega e na organização da governança necessária para que as informações produzidas sejam incorporadas ao planejamento municipal.
Mais do que identificar onde estão os problemas, o PMRR estabelece quais áreas devem ser priorizadas e quais medidas podem ser adotadas para reduzir os riscos. O instrumento considera aproximadamente 1.600 setores mapeados na área urbana de Manaus e, nas primeiras etapas, concentrou os estudos nas áreas classificadas como R3 (risco alto) e R4 (risco muito alto), relacionadas principalmente a processos hidrológicos, como cheias, inundações, enxurradas e alagamentos, e processos geológicos, como erosões, deslizamentos e movimentos de massa.
Para o professor do Departamento de Geografia da Ufam e integrante do Comitê Gestor, Rogério Ribeiro Marinho, o diferencial do plano está em transformar o diagnóstico das áreas de risco em orientação concreta para a gestão pública.
“Ele é construído a partir de um inventário de setores de risco. A partir desse inventário, fazemos uma avaliação para identificar os riscos associados e as possíveis intervenções para reduzi-los. Essas intervenções podem ser estruturais, com obras de engenharia, ou não estruturais, como o monitoramento e a avaliação contínua. A importância do plano está em dizer como reduzir esse risco”, explicou.
O professor destaca ainda que o PMRR poderá ampliar a capacidade do município de acessar recursos destinados a intervenções em áreas vulneráveis. A partir do diagnóstico e das prioridades estabelecidas, Manaus poderá se habilitar a editais e programas específicos voltados à reurbanização, obras de contenção e recuperação de áreas afetadas por erosões, deslizamentos e alagamentos, além da implantação e aprimoramento de sistemas de monitoramento. “Depois de fazer o inventário, é preciso dar a solução. O plano vem nesse sentido de dizer quais são os próximos passos”, ressaltou.
Governança
A reunião do Comitê Gestor também tratou da definição da governança do plano, etapa considerada fundamental para garantir que o documento permaneça atualizado e seja efetivamente utilizado pelas secretarias municipais na elaboração de políticas e ações.
O gerente de Parcelamento do Solo (GPS) do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Cláudio Belém, explica que o momento é de alinhamento institucional para a entrega formal do relatório e definição dos responsáveis pela atualização e utilização das informações.
“Estamos alinhando, junto aos membros do Comitê, a entrega do relatório do Plano Municipal de Redução de Riscos. Além da entrega, vamos definir a governança, quem ficará responsável pela atualização desse plano. Essa definição é importantíssima para Manaus, porque permitirá que os dados sejam utilizados pelas secretarias no planejamento de intervenções em áreas de risco”, afirmou.
Segundo Belém, a consolidação do plano permitirá que diferentes áreas da administração municipal trabalhem de forma integrada a partir de uma mesma base técnica, contribuindo para ações de habitação, fiscalização, vistorias, infraestrutura, prevenção e resposta. “A partir desses dados, as secretarias poderão se planejar e ter uma ação efetiva nessas áreas. E isso também poderá auxiliar o prefeito Renato Junior na tomada de decisões e na busca de recursos federais para a realização das intervenções necessárias”, destacou.
Ciência e planejamento
O PMRR é resultado de uma cooperação técnica entre o Ministério das Cidades, a Ufam e a Prefeitura de Manaus, dentro das políticas nacionais de prevenção e mitigação de riscos de desastres. O instrumento considera as características geográficas, geológicas, hidrológicas e climáticas da capital amazonense para estabelecer prioridades de atuação.
Em Manaus, a ocorrência de eventos extremos pode produzir impactos significativos sobre comunidades, infraestrutura, mobilidade e atividades econômicas. Por isso, o planejamento baseado em evidências é fundamental para antecipar problemas e direcionar investimentos para os locais onde a população está mais vulnerável.
A lógica do PMRR é justamente transformar informação em ação: o mapeamento identifica os riscos; a análise estabelece prioridades; e o plano aponta as estratégias para reduzi-los.
Comitê reúne nove órgãos e instituições
Instituído em 2025 e vinculado ao Implurb, o Comitê Gestor de Redução de Risco de Desastres (CGRRD) tem como atribuições planejar, monitorar, acompanhar e apoiar a elaboração e a implementação do Plano Municipal de Redução de Riscos.
O colegiado é formado por representantes titulares e suplentes de nove órgãos e instituições, reunindo diferentes áreas da administração pública e da comunidade acadêmica: Gabinete do Prefeito; Implurb; secretarias municipais de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), de Infraestrutura (Seminf), de Saúde (Semsa), de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), e da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil Municipal (Sepdec), vinculada à Semseg; e Ufam, por meio dos grupos de pesquisa Geografia Física da Amazônia e Hidrossistema e o Homem na Amazônia.
A composição multidisciplinar permite que o plano seja construído a partir da integração entre conhecimento científico, planejamento urbano, infraestrutura, habitação, meio ambiente, saúde, assistência social e defesa e segurança, fortalecendo a capacidade do município de identificar áreas prioritárias e definir estratégias de prevenção e mitigação de riscos.
Texto – Divulgação/Implurb
Foto – Maxwell Oliveira/Implurb
