Parte do cronograma de atividades do “Maio Laranja”, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), deu início, nesta quinta-feira, 9/5, à primeira edição do “Seminário Municipal de Enfrentamento à Exploração Sexual Infantojuvenil na Cidade de Manaus”.
Com o tema “A invisibilidade da exploração sexual infantojuvenil, uma das piores formas de Trabalho Infantil”, as exposições do seminário serão desenvolvidas ao longo de dois dias de programação, no auditório Zany dos Reis, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na zona Oeste, com a presença de autoridades e profissionais da área de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
“O seminário é uma atividade acadêmica para que os profissionais da rede de proteção de nossa cidade possam se atualizar, buscando mais conhecimento técnico e contribuindo para a interrupção de uma trajetória crescente de violações de direitos contra crianças e adolescentes, com foco especial nos crimes sexuais”, explicou a subsecretária de Políticas Afirmativas para Mulheres e Direitos Humanos da Semasc, Graça Prola.
Para a gerente de Ações Estratégica do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Semasc, Geszimar Nery, o pioneirismo do seminário reflete não apenas uma busca por qualificação por parte do corpo técnico presente no município, mas uma realidade que, apesar dos esforços do poder público, ainda parece estar longe de um cenário ideal. De acordo com dados da Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM), Manaus teve um aumento de 8,6% no número de casos de estupro de crianças e adolescentes entre os anos de 2022 e 2023.
“É um momento em que estamos reunidos com o objetivo de discutir e avaliar não apenas as melhores formas de lidar com o atendimento e a prevenção de casos de violações de direitos como esses, mas também formas de impactar e engajar o restante da sociedade nessa luta. A exploração sexual de crianças e adolescentes é uma das piores e mais brutais formas de trabalho infantil que existem e precisamos da participação de todos no enfrentamento a essa prática”, destacou Geszimar.
Pós-doutora em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB) e professora do curso de Serviço Social, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Cristiane Bonfim Fernandez deu início ao cronograma de painéis do primeiro dia de evento com o tema homônimo ao do seminário.
Para a educadora, a disseminação de informações qualificadas e embasadas em discussões dentro e fora do ambiente acadêmico são fundamentais para o êxito de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da exploração sexual infantojuvenil no município.
“Hoje, estudamos um pouco sobre definições básicas, o que de fato é a exploração sexual e sobre o que diz o Código Penal Brasileiro acerca de casos envolvendo a violação de direitos de crianças e adolescentes. É um momento muito importante de mobilização e de diálogo, para que possamos fazer o necessário para garantir o direito dessas crianças”, afirmou.
Um dos participantes deste primeiro dia de seminário foi o psicólogo do serviço de abordagem social do Núcleo de Assistência à Crianças e à Família em Situação de Risco (Nacer), Aleson Macedo, que destacou a importância dos painéis discutidos para o exercício de seu trabalho no dia a dia.
“Momentos como esse são muito importantes para fortalecer a nossa atuação nas ruas e ampliar o nosso conhecimento técnico. É essa troca de experiência entre profissionais que faz com que possamos trazer resultados cada vez mais positivos para a sociedade”, frisou.
A programação do “Seminário Municipal de Enfrentamento à Exploração Sexual Infantojuvenil na Cidade de Manaus” continua nesta sexta-feira, 10/5.
Campanha
Alusiva ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio, e marcada por ações de sensibilização e orientação sobre o tema em todo o país, a campanha “Maio Laranja” tem como objetivo orientar crianças, adolescentes, pais e a sociedade a identificar e denunciar situações de abuso e exploração sexual ao longo de todo o mês.
A data relembra o caso da menina capixaba Araceli Crespo, sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta em 18 de maio de 1973, aos 8 anos de idade.
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Texto – Guilherme Pacheco / Semasc
