Reunião definiu encaminhamentos para formalizar comitê gestor, avaliar a infraestrutura das associações e cooperativas e ampliar oportunidades de contratação dos serviços ambientais
A formalização de um comitê gestor, o diagnóstico da coleta seletiva e a busca por soluções para melhorar a infraestrutura das associações e cooperativas de catadores estão entre os principais encaminhamentos definidos entre o Sebrae Amazonas e a Prefeitura de Manaus, durante uma reunião na quarta-feira (21), na sede do Executivo municipal. As tratativas fazem parte das ações da instituição pelo Projeto Pró-Catadores para fortalecer as políticas públicas de inclusão socioprodutiva dos trabalhadores da reciclagem na capital amazonense.
O encontro contou com a presença de Alain Costa, subsecretário de Gestão da Secretaria Municipal de Finanças (Semef); Simone Miranda Moreira, diretora de Área de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp); Ebenezer Albuquerque Bezerra, diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman); e um representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima).
A iniciativa busca beneficiar as quatro cooperativas e cinco associações de catadores de Manaus que estão participando do Pró-Catadores, em 2026. Neste ano, integram o projeto do Sebrae a Cooperativa Aliança, AMAR (Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis do Amazonas), Eco Cooperativa, ARPA (Associação de Reciclagem e Preservação Ambiental), ACMARR (Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reaproveitáveis), ASCAFIGUAMA (Associação de Catadores Filhos de Guadalupe do Amazonas), ASCARMAN (Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Manaus), Coopcamare e Nova Recicla.
Um dos principais encaminhamentos foi iniciar o processo de formalização do Comitê Gestor do Pró-Catadores, do Sebrae em parceria com a Prefeitura de Manaus, por meio de uma portaria, instrumento considerado mais ágil para viabilizar a articulação entre as instituições envolvidas. O Sebrae-AM deverá encaminhar solicitação à Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) para dar andamento à medida.
“Nosso objetivo é ajudar essas organizações a se fortalecerem, tanto na gestão quanto nas condições de trabalho. Os catadores têm um papel fundamental na reciclagem e na sustentabilidade da cidade. Quando aproximamos as instituições e construímos soluções em conjunto, criamos mais oportunidades para que esses trabalhadores sejam valorizados e tenham melhores condições de desenvolver suas atividades”, disse a gestora estadual do Projeto Pró-Catadores pelo Sebrae-AM, Eliene Freitas.
Além do Comitê Gestor, a proposta é criar um Grupo de Trabalho com a participação de representantes dos órgãos municipais responsáveis pelas áreas relacionadas ao projeto, com titulares e suplentes. Neste caso, pelo lado do Poder Executivo, seriam Finanças (Semef), Meio Ambiente (Semmasclima), Regulação (Ageman), Limpeza Urbana (Semulsp) e Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi).
A formalização também busca estabelecer uma estrutura de governança que permita acompanhar as ações do Pró-Catadores na capital amazonense e dar continuidade ao trabalho para além de 2026, com a possibilidade de recorrer posteriormente a um decreto.
Diagnóstico e fortalecimento da coleta seletiva
Outro ponto da reunião foi a realização de um diagnóstico para avaliar o estágio de desenvolvimento da coleta seletiva em Manaus, considerando aspectos legais, administrativos, operacionais e de infraestrutura. O levantamento deverá contribuir para identificar gargalos, mapear necessidades e orientar o planejamento das próximas ações.
A proposta inclui o levantamento de informações junto à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), responsável pelas ações de limpeza urbana e coleta seletiva, para compreender o planejamento do serviço e identificar oportunidades de melhoria na gestão dos resíduos recicláveis.
Regularização dos galpões e novas parcerias
A infraestrutura utilizada pelas associações e cooperativas também esteve entre os temas centrais da reunião na sede da Prefeitura de Manaus. As dificuldades para regularizar os imóveis, atender às exigências técnicas e de segurança e manter os espaços em condições adequadas de funcionamento representam desafios para a continuidade e a expansão das atividades.
Como encaminhamento, será necessário avaliar individualmente a situação dos galpões, identificando as condições de cada imóvel, as exigências legais e as possibilidades de adequação. A articulação com os órgãos municipais competentes e a busca de apoio do Ministério Público do Amazonas (MPAM) também estão entre as alternativas discutidas para contribuir com a solução dos entraves.
“Esse diálogo é importante porque a coleta seletiva envolve diferentes áreas da Prefeitura e precisa de soluções construídas em conjunto. Queremos entender melhor os desafios e buscar caminhos que tornem o serviço mais eficiente, ao mesmo tempo que valorizem o trabalho dos catadores e contribuam para uma cidade mais sustentável”, afirmou o subsecretário de Gestão da Semef, Alain Costa.
Outra frente envolve detectar oportunidades para viabilizar recursos e parcerias. Entre as possibilidades debatidas estão a retomada da cooperação com a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), especialmente em iniciativas relacionadas à logística reversa, e a avaliação de alternativas para utilização de imóveis públicos que possam atender às necessidades das organizações de catadores.
As discussões também apontaram para a necessidade de aprimorar os modelos de contratação e acompanhamento dos serviços prestados pelas associações e cooperativas. A ideia é avançar na estruturação de contratos que reconheçam os grupos como prestadores de serviços ambientais, com responsabilidades definidas, critérios de acompanhamento e mecanismos de fiscalização.
