A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), realizou 1.350 atendimentos para a emissão de declaração de óbitos por causa natural em domicílio em 2023, registrando aumento em comparação com 2022, quando o número de documentos emitidos foi de 1.267. O trabalho, executado pela Divisão do Centro de Emissão de Declarações de Óbitos (Divcedo), funciona de segunda-feira a domingo na oferta do serviço, no horário das 8h às 18h.
Ofertado de forma gratuita, o serviço é direcionado exclusivamente para casos de morte em domicílio e por causa natural. Do total de 1.350 atendimentos, 1.026 (76%) foram registrados na faixa etária a partir de 60 anos. Nos atendimentos, as comorbidades mais identificadas, em alguns casos com associação a mais de uma doença, foram: hipertensão em 643 atendimentos; seguida de diabetes em 347; e neoplasia (câncer) em 275 atendimentos.
De acordo com o chefe da Divisão, farmacêutico Arlindo França, o serviço pode ser solicitado por telefone, no número (92) 98842-8437, quando a família deve repassar as informações para que a equipe da Semsa possa seguir até o domicílio e emitir a declaração de óbito.
“A divisão conta com três equipes de profissionais trabalhando diariamente, compostas por médico, técnico de patologia, técnico de necropsia e técnico de enfermagem. Os atendimentos geralmente envolvem pessoas com idade mais avançada, mas também há casos com crianças, adolescentes e adultos jovens com comorbidades pré-existentes”, aponta Arlindo.
Covid-19
Nos atendimentos em domicílio, a Divisão do Centro de Emissão de Declarações de Óbitos também monitora a ocorrência de Covid-19 e outros vírus respiratórios, realizando a coleta de material para o exame RT-PCR em 100% dos atendimentos.
Em 2023, a Covid-19 foi registrada como causa do óbito em 85 atendimentos. Arlindo França lembra que, em 2021, a Divcedo chegou a registrar 377 atendimentos tendo a Covid-19 como causa do óbito, entre um total de 1.482.
“O serviço de emissão de declaração de óbito por causa natural foi implantado na rede municipal em 2020, durante a pandemia da Covid-19. Foi uma forma de complementar o trabalho executado na rede estadual de saúde, mas hoje o serviço faz parte da rotina na rede municipal, mantendo o monitoramento de óbitos envolvendo a Covid-19. Esse monitoramento é até mais uma estratégia para que a Semsa possa identificar precocemente uma possível tendência de aumento dos casos de óbitos pela doença”, ressalta Arlindo França.
Atendimento
Após o primeiro contato por telefone, a família recebe orientações sobre a documentação que deve ser apresentada à equipe que irá ao domicílio, incluindo receitas, exames e laudos médicos, ou outro comprovante no caso de doença crônica pré-existente, o que vai ajudar na definição de causa básica de morte.
A família também deve providenciar um Boletim de Ocorrência do óbito e apresentar documento de identidade legível e com foto (da pessoa falecida e do responsável familiar), o cartão SUS e comprovante de residência.
“É importante lembrar que a equipe da Semsa atua diariamente, mas em plantão das 8h às 18h. Fora desse horário, o atendimento de emissão de declaração de óbito por causa natural é oferecido na rede estadual”, informa Arlindo.
A declaração de óbito é documento base do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM/Ministério da Saúde) e tem a finalidade de coleta dos dados de óbitos para que a gestores possam conhecer a situação de saúde da população e subsidiar a implantação de políticas públicas, além de ser o documento utilizado para a lavratura do registro civil do óbito.
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Texto – Eurivânia Galúcio / Semsa
