O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, nesta quarta-feira (17), a 2ª Jornada Técnica do programa TCE pela Educação, reunindo autoridades, gestores municipais, representantes do Ministério da Educação (MEC) e instituições parceiras para consolidar as estratégias educacionais desenvolvidas pelos municípios participantes da iniciativa.
Idealizado pelo corregedor-geral do TCE-AM, conselheiro Fabian Barbosa, e conduzido na gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o programa busca fortalecer a gestão da educação pública por meio do acompanhamento técnico.
“Nossa missão também é orientar, induzir boas práticas e colaborar para que os serviços públicos oferecidos à população alcancem níveis cada vez mais elevados de qualidade”, afirmou Yara Amazônia Lins durante a abertura do evento.
Ao apresentar um balanço das ações realizadas desde outubro de 2025, Fabian Barbosa destacou que o trabalho desenvolvido pelas equipes técnicas resultou na criação do Atlas Educacional do Município, documento entregue às prefeituras participantes com diagnóstico detalhado da realidade local, identificando desafios, potencialidades e oportunidades de melhoria. “O direito de aprender é o mesmo para toda criança amazonense. É justamente para fortalecer esse direito que o programa existe. Esse é o princípio e o fim de tudo o que se faz aqui”, ressaltou o conselheiro.
O programa já conta com a adesão de 59 municípios, que participaram de formações, plantões técnicos, reuniões de acompanhamento e atividades voltadas à implementação de uma metodologia de gestão baseada em evidências.
Os resultados apresentados durante a Jornada apontam que mais de 42 mil ações de melhoria foram elaboradas pelas redes municipais de ensino com apoio da plataforma do programa. Das 3.530 escolas contempladas, mais de 3.200 já concluíram seus planos de ação, enquanto 55 municípios possuem políticas educacionais estruturadas e publicizadas.
Durante a programação, também foi apresentado o portal oficial do programa TCE pela Educação, disponível no endereço www.tceampelaeducacao.com.br. O espaço reúne informações, indicadores, ações e resultados da iniciativa, além de permitir o acompanhamento das metas pactuadas e a divulgação de boas práticas implementadas pelas redes municipais de ensino.
Texto: Pedro Sousa
Foto: Joel Arthus
