Em reunião realizada nesta segunda-feira (7), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) para um diálogo técnico sobre a estrutura, a divisão de competências e os desafios da rede pública de saúde no estado. A iniciativa, que integra as ações pedagógicas da Corte de Contas, teve como objetivo compreender a realidade da assistência à saúde no Amazonas, identificar gargalos no atendimento à população e propor caminhos para a melhoria do serviço prestado.
A reunião foi conduzida por membros do Comitê Técnico de Saúde do TCE-AM, entre eles o secretário-geral de Inteligência (Segin), Sérgio Fontes, e o chefe do Departamento de Auditoria em Saúde (Deas), Luciano Simões. Também participaram representantes da gestão da SES-AM, incluindo a secretária de Controle Interno, Camila Pinheiro.
A ação integra a política de gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, que incentiva o caráter pedagógico e de orientação aos gestores, além do diálogo contínuo com os órgãos jurisdicionados (instituições fiscalizadas pelo TCE-AM).
Durante o encontro, os representantes da SES-AM apresentaram a nova resolução editada pela secretaria que define, de forma mais clara, a distribuição de responsabilidades entre os entes estaduais e municipais na execução da política pública de saúde. O documento foi considerado um avanço pelos técnicos do TCE, por trazer maior transparência e racionalidade à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.
“O documento editado pela SES nos pareceu uma iniciativa extremamente importante. Ele embasa tecnicamente a redefinição das atribuições, o que facilita o acompanhamento da atuação do jurisdicionado por parte do Tribunal. Se bem administrado, esse novo desenho institucional pode contribuir diretamente para a melhoria do atendimento à sociedade, que é o nosso objetivo final”, avaliou o secretário Sérgio Fontes.
A secretária Camila Pinheiro destacou a importância do espaço de diálogo com o Tribunal. “A intenção da reunião foi discutir a política de saúde como ela está desenhada e buscar avanços que tragam um atendimento melhor às pessoas que procuram os serviços de saúde. O olhar atento da Corte de Contas é fundamental para a construção de soluções eficazes”, afirmou.
O chefe do Deas, Luciano Simões, explicou que o departamento dará continuidade à análise técnica dos dados apresentados, com base nas pactuações firmadas entre estado e municípios.
“O documento inédito produzido pela SES será estudado para que possamos verificar a eficiência da execução das responsabilidades pactuadas. A meta é garantir um sistema de saúde mais eficiente, que atenda de forma efetiva as necessidades da população”, concluiu.
Texto: Pedro Sousa
