O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participou, nesta quinta-feira (03), por meio da Diretoria de Controle Externo de Meio Ambiente (DICAMB) e Diretoria de Projetos Ambientais (DIPAM), da reunião virtual do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima (MMA).
Presidido pelo conselheiro do TCE-AM, Júlio Pinheiro, e coordenado pelo procurador de contas do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo de Mendonça, o Comitê Técnico do IRB tem como objetivo incentivar as Cortes de Contas quanto o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das atividades na área ambiental e sustentável.
Durante a reunião foram discutidas as demandas apresentadas pelo Comitê no Encontro Técnico do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), que aconteceu entre os dias 12 e 14 de março em João Pessoa (PB), como a inserção nos critérios de avaliação as ações de sustentabilidade interna das Cortes de Contas como um dos requisitos para avaliar os TCs do país.
Além disso, também foi realizada a apresentação do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) do Ministério do Meio Ambiente a 17 tribunais de contas, sendo o TCE-AM signatário desde 2019.
Reconhecido pelas práticas sustentáveis implementadas pela instituição, no encontro foi destacado as Cortes de Contas que já aderem à Agenda, fazendo menção ao TCE-AM pelo seu exemplo e continuidade das ações referentes ao programa, conquistando diversos Selos A3P.
Texto: Giovanna Félix
