Ao menos 50 processos devem ser apreciados durante a 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta quinta-feira (15), no Plenário da Corte de Contas amazonense.
A pauta está dividida entre dez processos que retornam de pedido de vista e 40 que compõem a pauta do dia, abrangendo uma variedade de assuntos, como recursos ordinários e de reconsideração, representações, apurações de atos de gestão, auditorias e prestações de contas anuais.
Entre os processos que retornam de pedido de vista há quatro recursos; três prestações de contas; duas tomadas de contas e uma fiscalização de atos de gestão.
Na pauta do dia, com 40 processos, há 15 recursos ordinários, 13 representações, cinco embargos de declaração; quatro prestações de contas anuais, além de duas apurações de atos de gestão e uma auditoria operacional.
Entre as prestações de contas anuais previstas para julgamento, está do Fundo Municipal da Previdência e Assistência Social do Município de Fonte Boa (FUMPAS), de responsabilidade de Miguel Arantes, diretor-presidente e ordenador de despesas no exercício de 2023.
Também será analisada uma prestação de contas da Prefeitura Municipal de Juruá, referente ao exercício de 2022, sob responsabilidade do então prefeito José Maria Rodrigues da Rocha Junior.
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TCE-AM no YouTube.
Texto: Pedro Sousa
