Governo do Tocantins/ Lara Cavalcante/ Fotos: Matheus Itacarambi / MTE e Carlessandro Souza
Sinopse: O encontro tem como tema: “Economia Popular e Solidária como Política Pública”.
O Estado do Tocantins está presente na 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes) que teve início nesta quinta-feira,14, e segue até sábado,16, em Brasília. Os 16 delegados responsáveis por apresentar as propostas tocantinenses no evento foram eleitos durante a Conferência Estadual realizada em Palmas no mês de abril, momento em que foram discutidas e sintetizadas as principais demandas do setor no Tocantins.
Toda a mobilização para realização das etapas da Conferência no Tocantins foi realizada graças à parceria entre Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego no Tocantins, e Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), e do Fórum Estadual de Economia Popular e Solidária.
Com o tema “Economia Popular e Solidária como Política Pública: Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação”, a 4ª Conaes oferecerá subsídios para a elaboração do 2º Plano Nacional de Economia Solidária. A última Conferência aconteceu em 2014, quando foi elaborado o primeiro plano nacional, sendo um espaço para o fortalecimento da economia popular e solidária no país.
Para o coordenador estadual da Conae e superintendente regional do Trabalho no Tocantins, Jalson Jácomo do Couto, a Conferência é um espaço estratégico para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, porque cumpre várias funções essenciais ao fortalecimento do setor. Entre os principais ganhos com o evento, o coordenador destaca o fortalecimento de um modelo inclusivo, formulação e atualização da política pública, integração entre sociedade civil e governo, impacto na geração de trabalho e renda e a contribuição para um desenvolvimento sustentável e justo. “O Tocantins realizou todas as etapas de pré-conferência, levantou importantes propostas e elegeu de forma muito equilibrada delegados que representam muito bem todos os setores envolvidos na Economia Solidária de nosso estado. Agora, estamos articulando e apresentando em plenária essas propostas na expectativa que sejam aprovadas e posteriormente implementadas em nosso Estado.” Completa o coordenador.
Já a presidente do Conselho Estadual de Economia Popular e Solidária do Tocantins, Francisca Marta Barbosa, lembrou que a participação de 16 delegados em uma Conferência Nacional é um marco histórico para o estado e comemora ” Agora temos um conselho, uma lei nacional que nos dá diretrizes, temos uma discussão sobre a democracia nos territórios que é um dos princípios da economia solidária e com tudo isso vamos juntos construir um novo modelo de economia mais justo e sustentável em nosso Estado”.
A secretária executiva da Setas, Alessandra Camargo, lembrou que a conferência está sendo retomada após um lapso de onze anos e que voltar com esse encontro representa um grande impacto para os empreendedores da economia solidária no Tocantins e em todo o Brasil.
Participam do evento 1500 pessoas entre convidados e os 983 delegados de todo o país com representantes de governos (federal, estadual e municipal), sociedade civil, entidades e empreendimentos de economia popular e solidária.
Eixos temáticos da Conferência
A Conferência debate os seguintes eixos temáticos: realidade socioambiental, cultural, política e econômica; produção, comercialização e consumo; financiamento: crédito e finanças solidárias; educação, formação e assessoramento técnico; ambiente institucional: legislação, gestão e integração de políticas públicas.
Economia Solidária
Esse modelo econômico se constituí como um modo de organização da produção, comercialização, finanças e consumo de produtos e serviços que tem como princípios a autogestão e a cooperação em empreendimentos coletivos, redes e cadeias solidárias articuladas. A sua base está centrada na valorização da colaboração e do ser humano e não do capital, visando relações mais justas do ponto de vista social e sustentáveis, tanto na área econômica, como na ambiental.
Conforme os dados do Cadastro Nacional de Economia Solidária (CADSOL), em 2016, o Brasil tinha registrado 20.670 empreendimentos que atuam nesse formato, do qual participam 1.425 milhão de trabalhadores e trabalhadoras.
(Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego)
