A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam) abriu de seleção pública que oferta 50 vagas para estágio de nível superior na área de Direito, mais formação de cadastro reserva limitado a 350 vagas.
Podem se inscrever acadêmicos matriculados do 3.° ao 7.° períodos – ou o equivalente para cursos de regime anual –, regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino reconhecidos pelo Ministério da Educação. Os candidatos classificados deverão ser chamados para admissão a partir do 1.º semestre de 2021, conforme a necessidade de substituição e surgimento de vagas.
O estágio compreende o exercício transitório de funções auxiliares no Poder Judiciário, com bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 800; auxílio-transporte no valor de R$ 167,20 e jornada de atividades de 20 horas semanais.
As inscrições para a seleção pública podem ser feitas até as 14h (horário de Manaus) do dia 15 de dezembro deste ano. Dez por cento das vagas estão destinadas a pessoas com deficiência (PcD), em cumprimento à Lei n.º 11.788 de 25/09/2008. Os candidatos que forem concorrer às vagas destinadas a PcD devem ficar atentos às orientações sobre documentação, descritas no edital.
Entre outras instruções, o Edital n.º 01/2020 – SPED2020 destaca que, para participar da seleção, o candidato deve ter coeficiente de rendimento igual ou superior a 7 (sete), atestado por histórico escolar oficial da instituição de ensino em estuda. No ato da admissão, o candidato devidamente classificado deverá estar cursando, no mínimo, o 4º (quarto) período, ou equivalente para cursos de regime anual. Se, entre a realização da seleção e a fase de admissão, o candidato aprovado possuir menos de um ano para conclusão da faculdade e não renovar a matrícula, sua admissão ficará vedada.
Etapas
Devido ao período de pandemia, como medida de prevenção orientada pelas autoridades sanitárias por causa da covid-19, a seleção consistirá em três etapas: inscrição online; envio eletrônico de documentação exigida no edital; e realização de Curso de Formação para Candidatos ao Estágio em Direito no TJAM. O curso também será ofertado a distância, no ambiente virtual da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor, em data a ser informada em edital próprio.
Serão convocados para a Etapa III apenas os estudantes cujas inscrições forem homologadas, observados os critérios de candidatura e participação da seleção pública. Na ocasião da convocação por edital, serão informados os procedimentos para acesso ao curso a distância.
O edital informa que a pontuação para fins de classificação será exclusivamente o coeficiente de rendimento do estudante, atestado pela instituição de ensino superior e apresentado pelo candidato. Conforme o edital, esse coeficiente deve ser igual ou superior a 7,0. Para fins de desempate, será observado o critério da maior idade. Da mesma forma, será exigido aproveitamento de, no mínimo, 80% no Curso de Formação ofertado pela Eastjam.
