O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 221/2019, que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A proposta foi aprovada por 75 votos a 1 e segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
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O texto prevê uma transição. Dois meses após a publicação da emenda, a jornada máxima passa para 42 horas semanais, com direito a dois dias de descanso remunerado. A redução definitiva para 40 horas ocorrerá um ano depois dessa primeira etapa, totalizando 14 meses após a publicação.
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A mudança terá impacto direto sobre trabalhadores do comércio, serviços e indústria, inclusive no Polo Industrial de Manaus. Apesar da aprovação, a nova escala não começa imediatamente: é necessário aguardar a promulgação, publicação e os prazos previstos no próprio texto.
Fonte: Senado Federal. Confira a matéria oficial do Senado
