Situação foi regularizada em tempo recorde pela Instituição com envio de ofício à empresa responsável pelo abastecimento de água na capital
Vinte minutos de caminhada ao lado da filha para chegar até um poço artesiano, localizado no bairro Colônia Terra Nova, na zona Norte da capital. Por seis meses, essa foi a realidade enfrentada pela família do Carmo para conseguir ter acesso à água potável para beber e preparar os alimentos da casa. Após inúmeros pedidos de restabelecimento do serviço à concessionária de água, sem sucesso, a luta da família teve fim com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
O pedido de ajuda chegou às equipes de atendimento da Instituição no dia 28 de maio deste ano. Mais de um mês depois, agora em pé na cozinha e ao lado da pia, Deborah Iasmin, de 25 anos, não esconde a felicidade ao dizer que consegue, finalmente, utilizar as torneiras da casa, onde vive com a filha Larissa Manoely, de 7 anos.
Antes de contar o processo doloroso até conseguir o apoio necessário, ela relata um pouco da sua história. Mãe solo e moradora de uma ocupação irregular em uma das áreas mais povoadas da capital, no bairro Colônia Terra Nova, Deborah tinha o sonho de ter sua própria casa após passar por uma separação difícil.
Com o recurso financeiro limitado, vive em uma região distante do Centro e dos principais serviços básicos. Em um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi apontado que o Brasil tem 12.348 favelas ou comunidades urbanas. Dessas, 392 estão localizadas no Amazonas. O estado também possui a 4ª maior favela do país, o bairro Cidade de Deus, situado na zona Norte da capital, com 55 mil pessoas vivendo na área.
No relatório de cinco anos da Campanha Despejo Zero, o retrato das famílias que vivem em ocupações irregulares ganha forma: mães solo, negras e indígenas estão à frente das moradias em áreas favelizadas em todo o país. O documento aponta que 75% dos domicílios em situação de déficit habitacional são de baixa renda, 66% são de pessoas negras e 62% são chefiados por mulheres.
É dentro dessa estatística que Deborah tenta sobreviver ao lado da filha. Com uma renda mensal de R$ 1.500 e sem saída, fez um empréstimo bancário para conseguir construir a pequena casa de alvenaria onde vivem. Por mês, o financiamento tira R$ 500 da renda da família. Após o término da construção, uma outra luta teve início: o acesso à água.
O início do problema da família do Carmo
Em dezembro de 2025 foi feito o primeiro contato com a Águas de Manaus para solicitar a ligação do serviço na residência. O pedido foi indeferido na época, o que sucedeu em outras recusas nos meses seguintes, sob alegação de falta de documentos regulares do imóvel.
Dentro de casa, a rotina da família do Carmo precisou se adaptar à falta do serviço. Para conseguir beber água e preparar os alimentos, Deborah caminhava vinte minutos, todos os dias, na companhia da filha, até chegar em um poço artesiano do bairro. De lá, retornava para casa com oito garrafas de água de 2 litros, peso esse que precisava dividir com a pequena Larissa.
Para a criança, a falta de água nas torneiras da casa foi difícil de compreender. Diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), aos três anos, Larissa estava acostumada com uma rotina estabelecida e tem dificuldade em processar mudanças repentinas devido à rigidez cognitiva ocasionada pelo transtorno, segundo a mãe.
“Nós não tínhamos o básico para sobreviver aqui, que era a água. Qualquer mãe sabe como isso pode impactar na rotina de uma criança, ainda mais uma criança com TEA. A Larissa abria a torneira e perguntava: ‘Mamãe, por que não sai água aqui?’ e isso me doía”, falou.
Ao lembrar dos questionamentos da filha, Deborah faz questão de abrir a torneira e mostrar que hoje o problema está resolvido, mas aponta para a área do quintal e pede para mostrar outro meio que encontrava para ter água dentro de casa, quando as garrafas que trazia do poço artesiano acabavam.
Na área externa da casa, ela caminha até uma caixa d’água de 20 litros e explica que era utilizada para armazenar a água da chuva. Mesmo com o serviço restabelecido no imóvel, ela ainda tem o hábito de abrir o recipiente para armazenar água quando chove, um medo ainda marcado pelos meses de desespero.
A procura pela Defensoria Pública
Já de volta para a cozinha, na área onde mais gosta de ficar, a matriarca da família do Carmo expressa gratidão pelo trabalho realizado pela Defensoria Pública. A procura pela Instituição aconteceu no dia 28 de maio, durante uma ação de atendimentos realizada no bairro Cidade de Deus, também na zona Norte da capital.
Foi lá que Deborah explicou o sofrimento que passava com a filha dentro de casa e buscou orientação jurídica depois de tentar contato com a Águas de Manaus por diversas vezes.
“Eu enxerguei a Defensoria como uma luz para mim. Eu não conhecia muito o trabalho, mas agora entendo que é um lugar que abre portas para todo mundo que precisa, como eu precisei. O atendimento todo foi muito rápido e bem diferente do que eu tive quando procurei ajuda direto com a empresa”, ressaltou.
Após tomar ciência do caso, um ofício foi enviado para a Manaus Ambiental, responsável pelo gerenciamento da distribuição de água na capital. No documento, a Defensoria relatou as dificuldades enfrentadas pela família e destacou a urgência para garantir a proteção integral dos direitos das envolvidas, no amparo da Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. O prazo dado para a resolução do problema foi de 72 horas e foi cumprido pela empresa.
De acordo com o defensor público e coordenador do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), Thiago Rosas, responsável pelo atendimento do caso, é preciso realizar o acompanhamento integral de situações que apresentam uma vulnerabilidade muito grande, como foi o caso da família do Carmo.
“Nós buscamos, enquanto Defensoria Pública, garantir que todo cidadão tenha acesso gratuito à Justiça e encontre acolhimento e orientação quando nos procurar. No caso da Deborah e da Larissa, nós encontramos diversas vulnerabilidades e a necessidade da resolução do problema com urgência. Hoje, viemos até a casa delas para realizar uma visita de caráter técnico, onde checamos se o serviço foi restabelecido da maneira correta e verificamos a necessidade de outras ajudas”, destacou.
Acesso à rede de distribuição de água e uma nova rotina
“Posso lavar a louça?”, pergunta Deborah, ansiosa para mostrar como é o dia a dia dentro de casa agora. Aos risos, ela conta como é a rotina agora. “A vida agora é só maravilha. Minha filha vem aqui na cozinha, quer lavar louça, abrir a torneira, uma felicidade só”, disse.
Sem precisar acordar a filha cedo para buscar água no poço artesiano, a relação com a pequena Larissa melhorou ainda mais. Agora, o tempo com a criança é aproveitado para pintar, conversar e brincar, enquanto ela aguarda o horário de ir para a escola.
Enquanto penteia os cabelos da filha, um gesto de cuidado e que demanda tempo no período da manhã, Deborah se cala por um tempo, como se estivesse aproveitando a paz do momento com a criança. Pouco depois, volta a sorrir e encerra falando sobre essa nova fase vivida e a importância da ajuda que recebeu.
“Quando eu vejo alguém com problemas, eu digo ‘Vai na Defensoria, eles vão resolver para você e sem cobrar nada’, porque é verdade, para mim tudo foi resolvido depois que procurei ajuda lá. Hoje, de verdade, é só felicidade aqui dentro da minha casa”, concluiu.
Defensoria à disposição
Assim como a família do Carmo, cidadãos de todo o Amazonas podem procurar ajuda na Defensoria Pública através de agendamentos, que podem ser feitos por meio do site https://atendimento.defensoria.am.def.br e pelo Whatsapp através do número (92) 98559-1599.
No interior, a Instituição está presente fisicamente em 35 municípios e atende todos os 62 municípios do estado por meio de 13 polos regionais, 8 unidades descentralizadas (UDIs), 7 unidades da Região Metropolitana (URMs) e 7 Postos de Atendimento Avançado (PAVs).
Texto: Camila Andrade
Fotos: Lucas Silva/DPE-AM
