Especialista em Direito Digital do CEUB analisa impactos da norma e aponta caminhos para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes Conhecida como Lei Felca, a Lei nº 15.211/2025 marca um novo capítulo na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Motivada por denúncia do influenciador paranaense Felipe Bressanin sobre a adultização, a norma se aplica a todo produto ou serviço de tecnologia acessível a menores no Brasil, ainda que desenvolvido fora do país. Entre as medidas previstas, estão supervisão parental e responsabilização direta das plataformas. A professora de Direito Digital do Centro Universitário de Brasília (CEUB), Carolina Jatobá,…
Autor: Redação Fatos AM
Profissionais da área de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), da Prefeitura de Manaus, participaram de um curso de primeiros socorros, na manhã desta sexta-feira, 26/9. O treinamento ocorreu na sede da secretaria, com o objetivo de qualificar as equipes para promover e garantir um ambiente de trabalho mais seguro para os servidores. Participaram do curso 32 profissionais da QVT-Semsa, dentre técnicos de enfermagem, enfermeiros, psicólogos, profissionais de educação física, assistentes sociais, nutricionistas, pedagogos, administradores, assistentes em administração, médicos e fisioterapeutas. Os servidores atuam na sede da Semsa, no Serviço de Atendimento Móvel de…
Barato, sem patente e de fácil acesso, substância já foi usada contra epidemias e hoje volta a ser estudada como aliada em doenças crônicas. Escondido em prateleiras de cozinhas e farmácias, o bicarbonato de sódio já ocupou um papel central na medicina. Durante a epidemia de gripe de 1924, nos Estados Unidos, ele foi amplamente utilizado para prevenir e tratar a doença. Quase um século depois, pesquisas voltam a apontar para seus benefícios, que vão desde o suporte ao sistema digestivo até a possibilidade de auxiliar no combate ao câncer. Mas se tem tantos efeitos, por que caiu em desuso? A…
Parlamentar pede ao Governo e à SSP-AM esclarecimentos e medidas efetivas para reverter escalada da criminalidade no estado Diante dos números alarmantes que colocam o Amazonas em destaque no ranking nacional da violência, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou o requerimento nº 2688/2025, cobrando do Governo do Amazonas e da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) esclarecimentos sobre as ações adotadas para enfrentar a grave crise da segurança pública e reverter os crescentes índices de criminalidade. O pedido tem como base o alerta nº 02/2025, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), que reforçou a urgência de medidas eficazes…
Titular da Semasc diz que mutirão de ações sociais da capital ocorrerá no bairro Jorge Teixeira, na próxima segunda-feira, 27 O secretário da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Saullo Vianna, anunciou a realização da 4ª edição do programa Manaus Cidadã, que acontece neste sábado, 27/9, na Escola Municipal Helena Augusta Walcott, localizada na avenida Itaúba, bairro Jorge Teixeira, das 8h às 12h. A iniciativa já se consolidou como um dos principais mutirões de serviços sociais da capital, oferecendo cidadania e atendimentos essenciais diretamente às comunidades. Segundo Saullo, a ação tem o objetivo de aproximar a gestão pública da população…
Crime teria sido motivado por uma discussão em razão de uma dívida de R$ 10 Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins Na manhã desta quinta-feira (25) a Polícia Civil do Tocantins, por meio da 1ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (1ª DHPP – Palmas) deu cumprimento a mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem de iniciais A.T.O., que é investigado por tentativa de homicídio. De acordo com o delegado Guilherme Torres, titular da Unidade Especializada e responsável pelo caso, o indivíduo seria o autor de uma tentativa de homicídio, ocorrida no dia 23 de junho de 2024,…
A campanha “Setembro Amarelo”, promovida pela Prefeitura de Manaus para a prevenção ao suicídio, continua a ser desenvolvida na rede municipal de saúde com foco no tema central “Se precisar, peça ajuda!”, assim como em atividades para a valorização da vida. Desde o início mês de setembro, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por meio da gerência de Assistência Especializada e a Divisão de Rede de Atenção Psicossocial, incentivou as unidades de saúde e as sedes dos Distritos de Saúde (Norte, Sul, Leste, Oeste e Rural) para o desenvolvimento de ações alusivas à campanha. A gerente de Assistência Especializada da Semsa, Efthimia…
Conversas sobre valor da comunidade e relação com território marcaram ação que faz parte do projeto Cultura Raiz. Mais de 20 mulheres indígenas concluíram, nesta quarta-feira (25), a Oficina Caruanas, iniciativa da Associação Zagaia Amazônia dentro do Projeto Cultura Raiz. A ação tem o patrocínio do Instituto Aegea, por meio da Águas de Manaus, e foi realizada entre os meses de agosto e setembro, com o objetivo de promover diálogos para fortalecimento da autoestima, da valorização das tradições e da transmissão intergeracional de conhecimentos ancestrais. Na oficina, as participantes conversaram sobre identidade, ancestralidade, cosmovisão, comunidade e natureza, em diálogos que…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária (Visa Manaus) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), realizou, nesta quinta-feira, 25/9, uma capacitação para os permissionários que irão atuar com venda de alimentos e bebidas durante a 47ª Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro), evento que acontece de 28 de setembro a 5 de outubro, no Parque Multiuso Eurípedes Ferreira Lins, localizado no quilômetro 2, da BR-174 (rodovia Manaus-Boa Vista). A formação aconteceu no auditório da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP/AM), e foi ministrada pelas servidoras Josimara Moura, fiscal da Gerência de Vigilância…
Escola Municipal Etelvina Pereira Braga recebeu, nesta quinta (25), iniciativa da Rede Educare, que conta com apoio da Ardagh Metal Packaging (AMP) por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura Fotos: Schay Silva/Somos LabUm espaço lúdico que incentiva a leitura, a pesquisa, a criatividade e aproxima os estudantes dos temas que moldam um futuro sustentável, agora integra a rotina da Escola Municipal Etelvina Pereira Braga, em Manaus. A unidade recebeu, nesta quinta-feira (25), o projeto Biblioteca do Futuro, uma iniciativa da Rede Educare, com patrocínio da Ardagh Metal Packaging, por meio da Lei de Incentivo à Cultura do Ministério da…










