Autor: Redação Fatos AM

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza a apreciação das contas da Prefeitura de Manaus, exercícios 2022 e 2023, em Sessão Especial no próximo dia 2 de setembro. O julgamento foi convocado nesta terça-feira (5), durante a 22ª Sessão Ordinária do Pleno. A sessão será conduzida pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, e contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM. Nos exercícios a serem julgados, os orçamentos aprovados para a administração municipal foram da ordem de R$ 7,1 bilhões em 2022 e R$ 8,5 bilhões em 2023, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada…

Lei sancionada institui mês dedicado ao debate sobre sustentabilidade, qualidade de vida e desenvolvimento urbano na capital Vereador Gilmar Nascimento durante pronunciamento na Câmara Municipal sobre a sanção da Lei que cria o ‘Outubro Urbano’ – Foto: Cleuton Silva/Dicom Foi sancionada no dia 30 de julho a Lei nº 3.532/2025, de autoria do vereador Gilmar Nascimento (Avante), que institui o ‘Outubro Urbano’ no calendário oficial de Manaus. A proposta, aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito David Almeida (Avante), cria uma programação anual voltada ao debate sobre o desenvolvimento sustentável da cidade. A iniciativa tem como objetivo promover, durante todo…

Projeto de Lei aprovado na CMM visa garantir continuidade das atividades do setor, mesmo em situações de emergência Vereador Luis Mitoso defendeu valorização de profissionais de beleza no PL 042/2025, durante as sessões na Câmara Municipal de Manaus – Foto: Felipe Antônio/Assessoria A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (6 de agosto), o Projeto de Lei nº 042/2025, de autoria do vereador Luis Mitoso (MDB), que propõe reconhecer como essenciais os serviços prestados por profissionais de beleza na capital. A matéria segue agora para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). De acordo com o parlamentar, o objetivo…

A poucos dias da Olimpíada dos Tribunais de Contas (OTC), atletas e servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, nesta quarta-feira (6), do 2º Ciclo de Palestras sobre Saúde Física e Mental, no auditório da Corte. Promovido pela Associação dos Servidores do TCE-AM (AOSTC), o evento reuniu profissionais renomados das áreas de medicina, fisioterapia, psicologia, nutrição e terapia manual, com foco no bem-estar e desempenho físico e mental dos participantes. A atividade integra a política de valorização do esporte, saúde e qualidade de vida, apoiada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, e está no calendário de preparação da delegação…

Foto: Daniel Santos Na terça-feira (5/8), o deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza) participou de uma Cessão de Tempo, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), dedicada à grave crise enfrentada pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ( Apae-Manaus). A unidade corre o risco de interromper os atendimentos a cerca de 200 Pessoas com Deficiência devido a dívidas milionárias. Durante a Cessão, o presidente da Federação Nacional das APAEs, professor Jarbas Barros, lançou oficialmente a campanha “Vamos salvar a APAE-Manaus!”. A instituição acumula problemas financeiros causados por gestões anteriores, incluindo processos trabalhistas, contas de energia em aberto e denúncias de desvios de…

Foto: Paulo Ferraz Em atenção às necessidades dos produtores rurais do município de Canutama (distante cerca de 619 quilômetros de Manaus), o deputado estadual Cabo Maciel (PL) encaminhou ofício ao governador Wilson Lima (UB) solicitando a implantação de uma Unidade Local do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) na cidade. De acordo com o parlamentar, atualmente Canutama conta apenas com um posto avançado do IDAM, vinculado ao município de Humaitá, localizado a aproximadamente 493 quilômetros de distância. A grande distância entre os municípios dificulta o acesso dos produtores locais aos serviços técnicos e de…

Foto: Ney Xavier O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União Brasil), manifestou nesta quarta-feira (06/08), em pronunciamento no plenário, sua preocupação com a decisão de empresas de navegação de aplicar a chamada Low Water Surcharge, ou Taxa Adicional por Seca, sobre os embarques com destino ao Porto de Manaus a partir deste mês. Segundo informações repassadas ao parlamentar pela Associação Comercial do Amazonas (ACA), companhias como MSC, Hapag-Lloyd e Maersk anunciaram cobranças extras que variam de 1.000 a 1.980 dólares por contêiner, sob a justificativa de dificuldades operacionais relacionadas à estiagem dos rios amazônicos. Adjuto…

Foto: Paulo Ferraz Durante encontro na sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o deputado estadual Cabo Maciel (PL) reforçou compromisso com a valorização dos produtores rurais do Sul do Amazonas ao promover discussões voltadas à simplificação dos processos de regularização fundiária. Participaram da reunião representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI), Secretaria de Produção Rural (SEPROR), Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), além da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT) e da própria PGE. O foco central da…

Foto: Ney Xavier Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (06/08), o deputado Adjuto Afonso (União Brasil) anunciou que está encaminhando ao Governo do Estado um indicativo que pede a regulamentação da Lei nº 6269/2023. De autoria dele, a legislação foi aprovada pelo Plenário da Casa em 2023 e viabiliza que microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte do Amazonas tenham preferência nas aquisições de bens e prestação de serviços a órgãos públicos, como prefeituras municipais ou do Governo estadual. De acordo com o parlamentar, a Lei dá as diretrizes necessárias, mas ainda falta a regulamentação…

Foto: Matheus Rodrigues/ Aleam Com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), a Casa, por meio da Diretoria de Assistência Social, presidida pela deputada Mayra Dias (Avante), realizou nesta quarta-feira (6/8) a entrega de aproximadamente mil frascos de vidro ao Banco de Leite Humano do Amazonas. A programação contou também com palestra educativa sobre a importância da amamentação, voltada a 30 gestantes e nutrizes presentes no evento. O presidente Cidade elogiou a ação e destacou seu impacto social. “É gratificante ver iniciativas como essa, que ajudam a aliviar o sofrimento…