Nesta segunda-feira, a Caixa Econômica Federal efetuou o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 9. O mês traz consigo uma novidade significativa: um acréscimo denominado Benefício Variável Familiar Nutriz, destinado a mães com bebês de até seis meses de idade. Esse adicional, somando-se a seis parcelas de R$ 50, tem como objetivo garantir a alimentação adequada para as crianças. Com esta adição, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome finaliza a implementação do novo Bolsa Família, direcionando um montante de R$ 14 milhões para 287 mil mães neste mês.
Além desse suplemento, o programa prevê outros acréscimos financeiros. Famílias com gestantes e crianças entre 7 e 18 anos recebem um adicional de R$ 50, enquanto aquelas com crianças de até 6 anos obtêm um incremento de R$ 150. O benefício mínimo é de R$ 600, elevando-se, com os novos acréscimos, para uma média de R$ 688,97. Em outubro, o programa chegará a 21,45 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,67 bilhões, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde julho, a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) entrou em vigor. Tal integração resultou no cancelamento de 297,4 mil famílias do programa neste mês, devido à renda superior às regras estabelecidas. Por outro lado, 241,7 mil famílias foram incluídas, graças à política de busca ativa, que se concentra em identificar e auxiliar pessoas vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas que ainda não o recebem. Desde março, 2,39 milhões de famílias foram incorporadas ao Bolsa Família.
Uma regra de proteção, em vigor desde junho, possibilita que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que cada integrante não ultrapasse o equivalente a meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 374,80.
Uma novidade neste mês é a liberação automática de parcelas desbloqueadas, sem a necessidade de comparecimento a uma agência para sacar os valores acumulados. Cerca de 700 mil parcelas retroativas foram desbloqueadas, resultando em aproximadamente R$ 278 milhões liberados. Os beneficiários podem verificar a liberação por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.
Desde o início do ano, o programa social recuperou o nome de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, permitindo um gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos, sendo R$ 70 bilhões direcionados ao custeio do benefício.
A implementação do adicional de R$ 150 iniciou-se em março, após um processo de revisão minuciosa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, visando eliminar fraudes.
Normalmente, o pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem acompanhar as informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para monitorar as contas poupança digitais do banco.
