Construídos na região de Japurá e Santa Isabel do Rio Negro, os documentos buscam fortalecer a gestão territorial e contribuir para a redução dos impactos ambientais sobre as Terras Indígenas
A Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM) e Amazon Conservation Team Brasil (ACT-Brasil) realizaram, no dia 7 de julho, na Arena Povos da Amazônia, em Manaus, o lançamento de dois Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs): o da Terra Indígena Paraná do Boá-Boá e o da Terra Indígena Uneiuxi, ambas localizadas entre os municípios de Japurá e Santa Isabel do Rio Negro (AM). O evento reuniu lideranças indígenas e representantes das instituições que participaram da elaboração dos documentos.
Desenvolvidos pelos próprios povos indígenas, com apoio de instituições parceiras, os PGTAs têm como objetivo fortalecer a proteção e a gestão dos territórios indígenas dos dois territórios localizados nos municípios de Japurá e Santa Isabel do Rio Negro (Am), que vêm enfrentando crescentes impactos ambientais nos últimos anos.
Durante o evento, lideranças indígenas e instituições parceiras apresentaram os dois planos às entidades e aos órgãos públicos presentes, destacando a importância do apoio institucional para a implementação das ações previstas e para o fortalecimento da gestão territorial.
A programação também contou com rodas de conversa sobre governança territorial e a implementação dos PGTAs. Representantes dos povos Nadëb e Kanamary compartilharam os principais desafios para colocar os planos em prática, enquanto as instituições envolvidas apresentaram seus compromissos, esclareceram as próximas etapas do processo e reforçaram o apoio às ações previstas nos documentos.
Para a antropóloga Patrícia Rosa, que atuou na elaboração do PGTA da Terra Indígena Paraná do Boá-Boá pelo Instituto Mamirauá, em parceria com a Amazon Conservation Team Brasil (ACT-Brasil), a construção do documento representa um importante avanço para as comunidades indígenas.
“Esse documento é um instrumento de autonomia e uma ferramenta de gestão e proteção territorial. Para os habitantes da Terra Indígena Paraná do Boá-Boá, representa um mecanismo de acesso às políticas públicas, alinhado às estratégias de conservação e ao bem-estar das aldeias. É uma etapa importantíssima para reduzir os impactos na região”, destaca a antropóloga.
A elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Paraná do Boá-Boá foi realizada por meio de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Mamirauá e a Amazon Conservation Team Brasil (ACT-Brasil).
A construção dos PGTAs levou cerca de quatro anos. No caso da Terra Indígena Paraná do Boá-Boá, o processo ocorreu entre 2021 e 2025 e envolveu uma série de encontros organizados em oito eixos temáticos: Saúde e Medicina Indígena; Educação; Governança; Cultura e Religião; Proteção Territorial; Manejo; Geração de Renda; e Infraestrutura.
Reconhecidos pela Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), os planos reforçam o direito dos povos indígenas de definir estratégias para a proteção, o uso sustentável e a gestão de seus territórios. O instrumento está em consonância com a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura aos povos indígenas o direito de participar das decisões que afetam suas terras, seus modos de vida e seu desenvolvimento.
O evento de lançamento teve apoio e participação dos envolvidos na criação dos documentos, entre eles a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN) e da União dos Povos Indígenas do Médio Solimões e Afluentes (UNIPI-MSA).
Texto: Tácio Melo/Instituto Mamirauá
Foto: Robson Baré/APIAM
