Aproximadamente 200 gestores das escolas da Prefeitura de Manaus, da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que são gerenciadas pelas Divisões Distritais Zonais (DDZs) Leste 1, 2 e da Centro-Sul, participaram da segunda palestra sobre o projeto “Meu Pai é Legal”. A ação, que aconteceu nesta sexta-feira, 22/5, no auditório da Semed, na avenida Maceió, é resultado da parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).
A iniciativa nas escolas é coordenada pelo Núcleo de Parcerias Institucionais (Nupi), da Semed, responsável pela implementação de práticas restaurativas na rede municipal. A proposta é identificar alunos que não possuem o nome do pai no registro civil e viabilizar, de forma gratuita, o reconhecimento de paternidade. A iniciativa também contribui para aproximar o Poder Judiciário do ambiente escolar, levando serviços essenciais diretamente à comunidade.
O projeto visa fortalecer os laços familiares e garantir o direito fundamental de toda criança e adolescente, que é ter o nome do pai em seu registro de nascimento. Com isso, há o fortalecimento de raízes e a garantia de uma rede de proteção que acompanhará o filho por toda a vida.
Para o secretário da Semed, Arone Bentes, que acompanhou a programação ao lado de gestores e servidores da secretaria, o projeto possui um importante caráter social e também contribuirá diretamente para o desenvolvimento dos alunos nas unidades de ensino.
“A relevância desse projeto começa pela parceria entre a Semed e o Tribunal de Justiça, fundamental para garantir a implementação dos procedimentos jurídicos e técnicos. A iniciativa busca promover o reconhecimento paterno de muitos estudantes, um aspecto que influencia diretamente no processo de aprendizagem. Além disso, os professores reunidos aqui vão conhecer melhor o projeto, aprender como operacionalizá-lo e atuar como multiplicadores dessa ação. Tenho certeza de que a integração desses serviços trará benefícios concretos para a qualidade da educação que promovemos em toda a rede”, concluiu.
O palestrante do encontro, Gildo Alves de Carvalho Filho, coordenador-executivo do projeto, destacou que a iniciativa beneficia, principalmente, os alunos e as famílias, ao oferecer a oportunidade de reconhecimento da paternidade.
“Sempre soube o quanto era delicado abordar esse tema com as pessoas. Nosso objetivo, junto com vocês, é conseguir identificar os alunos que não têm o nome do pai no registro e, de alguma forma, chegar até essas mães para oferecer a oportunidade de resolver essa questão. Hoje, pela primeira vez em 30 anos, o tribunal disponibiliza esse exame de forma gratuita, e nós podemos estender esse serviço também à rede municipal de ensino. Certamente, pode haver professores ou servidores que também não tenham o nome do pai no registro. Se desejarem, podemos acolher esses casos. Estamos abertos a atender todos, inclusive situações em que o pai já tenha falecido”, explicou.
Com um total de 439 estudantes da educação infantil e do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, a escola municipal Hiran de Lima Caminha, localizada no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus, foi uma das unidades de ensino participantes do encontro. O gestor da escola, Laelson Anjos da Costa, destacou o trabalho desenvolvido pela equipe para identificar alunos que não possuem o nome do pai no registro civil.
“Essa segunda palestra é importante, porque reforça, dentro da legalidade, o direito da criança de ter o nome do pai em seu registro de nascimento. Na nossa escola, identificamos que cerca de 15% dos alunos não possuem o nome do pai na certidão. Esse encontro fortalece ainda mais a possibilidade e a segurança jurídica de mostrar à comunidade escolar o direito que essas crianças têm de contar com esse reconhecimento. Além disso, amplia a responsabilidade para que o cuidado e a assistência à criança não fiquem apenas sob responsabilidade da mãe”, afirmou.
Texto – Paulo Rogério/ Semed
Foto – Ulisson Santos/ Semed
