Com 323 notificações aplicadas em fevereiro, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), teve alta de 45,4% nas irregularidades verificadas pela Divisão de Controle (Dicon), junto à Gerência de Fiscalização de Obras (GFO). No ano de 2024, foram 222 ocorrências no mesmo período.
Ainda em obras, somaram 38 multas, o que representa 58,3% de incremento, contra 24 do ano passado. Também foi registrada alta em embargos, de 90,4% (40 este ano e 21 de 2024); e em interdições, com 33,3% (12 em 2025 e nove no ano anterior).
Na Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), o Implurb teve crescimento de 27% nas notificações, saindo de 121 para 154 em fevereiro deste ano. As multas também tiveram alta de 22%, com a aplicação de 11 infrações este ano, contra nove de 2024. A maioria dos atendimentos foi em relação a obstrução de logradouro público e toldos e coberturas irregulares em áreas públicas, como calçadas e passeios.
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Denúncia, pelo 3673-9305 (segunda a sexta, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos), ou pelo 161 (segunda a sexta, das 8h às 14h), ou pelo e-mail disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br.
As fiscalizações são realizadas pelas gerências da Dicon, por meio de denúncias, demandas de órgãos municipais e estaduais, e rota diária da equipe de fiscais nas ruas.
“Sempre pedimos à população apoio e colaboração para melhoria da urbanidade, do tecido urbano da cidade. Não se pode ocupar áreas públicas e nem construir ou obstruir calçadas e até mesmo as ruas, impedindo o livre ir e vir das pessoas, prejudicando a todos”, explicou o diretor de Planejamento, Pedro Paulo Cordeiro.
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Texto – Claudia do Valle / Implurb
