A defesa da escuta qualificada como instrumento de fortalecimento da democracia foi o ponto central do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, realizado na manhã desta sexta-feira (22), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em Manaus.
Promovido pela Ouvidoria do TCE-AM em parceria com a Escola de Direito UNIALFA/FADISP, o evento integra as comemorações pelos 20 anos de criação da Ouvidoria da Corte de Contas amazonense e reuniu autoridades do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, universidades, órgãos de controle e representantes de ouvidorias de diferentes instituições.
O principal destaque da programação foi a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, responsável pela palestra magna do seminário, com o tema “Cidadania e Controle Social”.
Durante a abertura do evento, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, afirmou que a democracia participativa passa necessariamente pela capacidade das instituições públicas de ouvir a população.
“Um Estado que não escuta os seus distancia-se de sua própria finalidade. Uma administração que não acolhe a voz das pessoas perde a oportunidade de aprender, de corrigir rumos e de servir melhor”, declarou.
A presidente destacou ainda os desafios enfrentados pelo Amazonas em razão das dimensões territoriais do Estado e ressaltou o papel da Ouvidoria do Tribunal na aproximação entre o cidadão e o poder público.
“Nosso Estado possui dimensões continentais, são 62 municípios espalhados por uma geografia singular. Mesmo diante dessas dificuldades, seguimos trabalhando para cumprir essa missão absolutamente necessária”, disse a conselheira, ao parabenizar o ouvidor do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, e a equipe da Ouvidoria pelos 20 anos de atuação.
Em discurso marcado por referências à Amazônia e ao papel da participação popular nas políticas públicas, o conselheiro-ouvidor Mario de Mello afirmou que as ouvidorias deixaram de ser apenas canais administrativos para se tornarem instrumentos efetivos de cidadania.
“A Amazônia nos ensina que nenhum rio segue forte sozinho. Todos se encontram, se alimentam e seguem juntos para formar algo maior. Assim também deve ser a democracia participativa: um grande encontro de vozes, experiências e escutas capazes de construir políticas públicas mais legítimas, humanas e próximas da sociedade”, declarou.
Representando o Governo do Amazonas, o subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria da Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM), Albefredo Melo de Souza Júnior, destacou o papel estratégico das ouvidorias para o aprimoramento da gestão pública. “A ouvidoria é, sobretudo, campo fértil de cidadania. É uma ponte que, quando bem edificada, transporta demandas legítimas e devolve respostas qualificadas”, afirmou.
Além da palestra magna do ministro Rogério Schietti Cruz, a programação do seminário contou com palestra do professor Júlio César de Oliveira Vellozo, da FADISP, sobre os impactos da revolução comunicacional na democracia participativa, além do painel internacional conduzido pelo professor espanhol Enrique Jesus Martinez Perez, da Universidade de Valladolid, com mediação da juíza federal Cíntia Menezes Brunetta.
Texto: Pedro Sousa
Foto: Joel Arthus
