Autorização para profissionais formados fora da União Europeia continua válida, mas medida tem gerado dúvidas sobre a necessidade de reconhecimento do diploma
A decisão da Itália de prorrogar até 31 de dezembro de 2029 a autorização que permite a atuação de médicos formados fora da União Europeia sem a conclusão prévia do processo tradicional de reconhecimento do diploma tem levantado dúvidas entre profissionais brasileiros interessados em trabalhar no país.
Criada durante a pandemia para ampliar a oferta de profissionais no sistema de saúde italiano, a medida continua sendo frequentemente interpretada como o fim da necessidade de reconhecimento do diploma para exercer a medicina na Itália. Especialistas afirmam, porém, que a realidade é mais complexa.
Segundo Gabriela Rotili, médica brasileira que atua na Itália desde 2021 e fundadora da DNN Learning, empresa especializada em orientar profissionais da saúde sobre os processos de inserção profissional no país, uma das principais dúvidas dos médicos está relacionada justamente ao alcance da autorização.
“Recebemos frequentemente questionamentos de profissionais que acreditam que o reconhecimento do diploma deixou de existir. O que ocorreu foi a prorrogação de uma autorização excepcional criada para atender uma necessidade específica do sistema de saúde italiano”, explica.
A medida permite que médicos formados fora da União Europeia sejam contratados em determinadas estruturas de saúde sem a conclusão prévia de todas as etapas tradicionalmente exigidas para o reconhecimento profissional. Isso, no entanto, não significa que os mecanismos de reconhecimento previstos pela legislação italiana tenham sido extintos.
“O que mudou foi a possibilidade de atuação em determinadas circunstâncias. Por isso, é importante que o médico compreenda quais regras se aplicam ao seu objetivo profissional antes de tomar decisões sobre mudança de país ou carreira”, afirma Gabriela.
A escassez de profissionais de saúde é um dos desafios enfrentados pela Itália nos últimos anos. O cenário levou o governo italiano a adotar medidas para ampliar a capacidade de contratação de médicos, incluindo profissionais formados fora da União Europeia.
Apesar da flexibilização, fatores como documentação, regularização migratória, exigências das instituições contratantes e domínio da língua italiana continuam fazendo parte da realidade dos profissionais que desejam atuar no país.
Para Gabriela, a principal recomendação é buscar informações atualizadas sobre as regras aplicáveis a cada caso.
“Muitas informações circulam de forma simplificada nas redes sociais. Antes de tomar qualquer decisão, é fundamental entender exatamente o que a autorização permite e quais exigências continuam válidas para o exercício da profissão na Itália.”
