Portal apura possível prejuízo a trabalhadores, a finalidade dos pagamentos e eventual contrapartida nas negociações
O Portal Fatos AM está recebendo recibos de honorários e comprovantes de pagamentos relacionados à realização de acordos coletivos com a participação de uma advogada e de um advogado ligados a um sindicato. O material será analisado em conjunto com os termos dos acordos e os relatos dos trabalhadores atingidos.
A questão central é saber o que os trabalhadores efetivamente receberam e se abriram mão de direitos. A redação também apura a finalidade e o destino dos pagamentos documentados, além da existência de eventual contrapartida associada às negociações. Caso tenha sido oferecido algum benefício, como cesta básica, será necessário verificar seu valor e sua relação com os direitos negociados.
O recebimento de recibos e comprovantes não demonstra, por si só, que os acordos sejam irregulares ou que advogados, dirigentes sindicais ou empresas tenham obtido vantagem indevida. Essas hipóteses dependem da conferência dos documentos, da identificação dos pagamentos e da manifestação de todos os envolvidos.
O Fatos AM buscará ouvir o sindicato, os profissionais citados, as empresas participantes e os trabalhadores para esclarecer como ocorreram as negociações e quais foram seus resultados. Se a apuração revelar indícios de prejuízo coletivo, o material será levado ao Ministério Público do Trabalho.
Sindicato existe para proteger trabalhadores. O Fatos AM continuará investigando e publicará os esclarecimentos obtidos.
