Projeto “Bem Viver” foi reconhecido como referência nacional em acesso à Justiça para povos indígenas e comunidades tradicionais
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi premiada, nesta terça-feira (19/5), com o primeiro lugar na categoria Justiça Socioambiental, Povos e Comunidades Tradicionais do prêmio “Defensoria em Todos os Cantos”, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A cerimônia ocorreu no Palácio da Justiça, em Brasília, reunindo representantes de Defensorias Públicas de todo o país.
O reconhecimento foi concedido ao projeto “Bem Viver: atendimento intercultural em territórios indígenas”, que tem como foco levar serviços jurídicos e de cidadania diretamente às comunidades indígenas e tradicionais do Amazonas, respeitando suas especificidades culturais e territoriais.
Durante a premiação, a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheilla de Carvalho, destacou a relevância da iniciativa amazonense para o cenário nacional.
“É uma iniciativa muito importante que valoriza o trabalho das Defensorias Públicas no nosso país. A Defensoria Pública do Amazonas é uma das vencedoras com seu atendimento itinerante para comunidades indígenas e povos tradicionais. Sabemos que está fazendo muito mais por quem mais precisa do acesso à Justiça”, afirmou.
O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, celebrou a conquista e ressaltou o impacto social do projeto, que leva a Defensoria até as regiões mais remotas do estado.
“É um projeto muito bonito, que a gente tem tratado com muito carinho. A Defensoria vai até a comunidade, até a aldeia, com intérpretes das línguas indígenas, levando cidadania e reduzindo desigualdades. Nosso objetivo é que esse trabalho itinerante chegue cada vez mais longe, alcançando comunidades ainda mais distantes”, destacou.
Coordenadora do Núcleo de Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, a defensora pública Daniele Fernandes explicou que o projeto surgiu a partir da necessidade de garantir um atendimento completo e resolutivo dentro dos próprios territórios.
“A metodologia permite que uma pessoa que não possui nenhum documento possa sair do atendimento com certidão de nascimento, identidade, CPF e até título de eleitor. Esse é um diferencial construído com a participação direta dos povos indígenas, lideranças e associações desde o início”, explicou.
Ela também ressaltou que a premiação representa o esforço coletivo da Defensoria do Amazonas e das instituições da região Norte.
“Essa conquista representa todos os defensores e defensoras que atuam diariamente, enfrentando desafios e levando atendimento mesmo às áreas mais distantes. As peculiaridades da nossa região são a nossa riqueza, e é a partir delas que construímos soluções mais humanas e eficazes”, afirmou.
O prêmio “Defensoria em Todos os Cantos” reconhece práticas inovadoras desenvolvidas pelas Defensorias Públicas brasileiras, com foco na ampliação do acesso à Justiça e na promoção de direitos para populações em situação de vulnerabilidade.
Atendimento em territórios indígenas
Desenvolvido desde 2022, o projeto “Bem Viver” tem como base o atendimento itinerante em territórios indígenas, com a atuação integrada de diversos órgãos para garantir a emissão de documentos e a resolução de demandas no próprio local.
A iniciativa já alcançou diversas regiões do Amazonas, contribuindo para reduzir barreiras históricas de acesso à Justiça e fortalecendo a cidadania entre povos indígenas e comunidades tradicionais.
Texto: Luana Carvalho
Foto: Luiz Felipe Santos / DPE-AM
